Apelação Cível 5002043-11.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JANDRE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 15:51

Expedida/Certificada

01/08/2023, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2023, 17:20

Trânsito em julgado

31/07/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:50

Confirmada

31/07/2023, 10:50

Expedida/certificada

31/07/2023, 10:15

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 11:51

Negação de Seguimento

18/07/2023, 19:59

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 20:40

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:16

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 15:51

Expedida/Certificada

01/08/2023, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2023, 17:20

Trânsito em julgado

31/07/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:50

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

31/07/2023, 10:50

Expedida/certificada

31/07/2023, 10:15

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 11:51

Negação de Seguimento

18/07/2023, 19:59

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 20:40

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:16

Procedência

20/06/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JANDRE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002043-11.2021.4.04.9999/ (Pauta: 1045) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 15:20

Mero expediente

06/05/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: JANDRE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002043-11.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 4000014609/) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

30/07/2021, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/07/2021, 18:29

Ato ordinatório

29/07/2021, 17:25

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 17:25

Remessa (outros motivos)

08/02/2021, 18:20

Remessa (outros motivos)

05/02/2021, 19:38

Remessa (outros motivos)

05/02/2021, 19:36

80

•30/07/2021, 00:00