Embargos à Execução Fiscal 5003280-86.2013.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL-ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2025. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003280-86.2013.4.04.7113/RS (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL-ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003280-86.2013.4.04.7113/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL-ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003280-86.2013.4.04.7113/RS (Pauta: 1051) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL-ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003280-86.2013.4.04.7113/RS (Pauta: 994) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:41

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:34

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:11

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Documento (Certidão)

01/03/2023, 17:27

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:26

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:26

Documentos

•28/07/2025, 00:00