Apelação / Remessa Necessária 5000558-63.2023.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Campo Mourão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LATICINIO GOIOXIM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CELSO BARBOSA DE SOUZA

OAB/PR 090372·CPF·Representa: Autor

DEBORA MAYARA SATORATO

OAB/PR 104233·CPF·Representa: Autor

CELSO BARBOSA DE SOUZA

OAB/PR 090372·CPF·Representa: Réu

DEBORA MAYARA SATORATO

OAB/PR 104233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 21:43

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:59

Recebimento

20/08/2024, 13:10

Ato ordinatório

17/11/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2023, 13:32

Outras Decisões

17/11/2023, 02:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:40

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:40

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:24

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:36

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:36

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 21:43

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:59

Recebimento

20/08/2024, 13:10

Ato ordinatório

17/11/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2023, 13:32

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Outras Decisões

17/11/2023, 02:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:40

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:40

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:24

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:36

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 21:06

Recurso Especial

24/10/2023, 20:24

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:43

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:53

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:04

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:31

Expedida/certificada

24/08/2023, 01:35

Expedida/certificada

24/08/2023, 01:35

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 08:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LATICINIO GOIOXIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELSO BARBOSA DE SOUZA (OAB PR090372) ADVOGADO(A): DEBORA MAYARA SATORATO (OAB PR104233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000558-63.2023.4.04.7005/PR (Pauta: 1166) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 15:06

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:14

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:34

Expedida/certificada

21/06/2023, 00:34

Expedida/certificada

21/06/2023, 00:34

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:15

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LATICINIO GOIOXIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELSO BARBOSA DE SOUZA (OAB PR090372) ADVOGADO(A): DEBORA MAYARA SATORATO (OAB PR104233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000558-63.2023.4.04.7005/PR (Pauta: 1009) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:36

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 18:07

Distribuição (prevenção)

26/04/2023, 07:53

80

•01/06/2023, 00:00