Execução Fiscal 5004493-31.2011.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MAURILIA DA LUZ ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 13:18

Baixa Definitiva

07/08/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 14:06

Confirmada

05/08/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:19

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:35

Documento (Certidão)

03/08/2023, 16:35

Recebimento

31/07/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MAURILIA DA LUZ ME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004493-31.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 1037) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:12

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2011, 13:40

Documento (Outros documentos)

01/09/2011, 02:00

Documento (Certidão)

08/07/2011, 18:54

Recebimento

09/05/2011, 16:29

Documentos

•01/06/2023, 00:00