Apelação / Remessa Necessária 5023120-18.2022.4.04.7000 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5023120-18.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 13:51

Trânsito em julgado

17/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:50

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:10

Confirmada

22/09/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 13:27

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:46

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 19:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAFESOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023120-18.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 16:21

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 15:41

Documentos

•31/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

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