Apelação Cível 5005081-37.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

LDK2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/07/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:48

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:12

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:23

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LDK2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005081-37.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1014) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Distribuição (sorteio)

28/04/2023, 12:47

Documentos

•01/06/2023, 00:00