Recurso Especial 5012463-07.2019.4.04.7005 - TRF4

Transitado em Julgado em 14/10/2024

12/11/2024, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 454725/2024 - EDcl no AgInt no

20/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0454725 - EDcl no AgInt no REsp 2085860 - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024, 14:50

Embargos de Declaração de RELM TECNOLOGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00454725/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2085860/PR

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454725/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2085860/PR

29/08/2024, 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/08/2024, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/07/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 01/07/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 454725/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1012.

09/07/2024, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 454725/2024 -

04/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 454725/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 454725/2024

03/06/2024, 17:46

Protocolizada Petição 454725/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

03/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439283/2024

28/05/2024, 13:36

Protocolizada Petição 439283/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 1103131/2023 - AgInt

27/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1103131 - AgInt no REsp 2085860 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024, 23:30

Conhecido o recurso de RELM TECNOLOGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01103131/2023 - AgInt no REsp 2085860/PR

20/05/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024, 16:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 388619/2024

14/05/2024, 15:51

Protocolizada Petição 388619/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 14/05/2024

14/05/2024, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 16:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024, 11:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103131/2023 - AgInt no REsp 2085860/PR

02/05/2024, 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024, 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/02/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1103131/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 971.

20/02/2024, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1103131/2023 -

09/11/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1103131/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1103131/2023

08/11/2023, 16:06

Protocolizada Petição 1103131/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

08/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040335/2023

18/10/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1040335/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

17/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023, 19:01

Conhecido em parte o recurso de RELM TECNOLOGIA LTDA e não-provido

12/10/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 941414/2023

19/09/2023, 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2023, 16:02

Protocolizada Petição 941414/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 16:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/07/2023, 11:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2023, 11:29

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/07/2023, 15:42

—

Transitado em Julgado em 14/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 454725/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0454725 - EDcl no AgInt no REsp 2085860 - Publicação prevista para 20/09/2024

Embargos de Declaração de RELM TECNOLOGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00454725/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2085860/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454725/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2085860/PR

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 01/07/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 454725/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1012.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 454725/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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