Procedimento Comum Cível 5003912-27.2018.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES/RS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DAL PRÁ

OAB/RS 074456·CPF·Representa: Autor

BRUNA DAL PRÁ

OAB/RS 074456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 07:14

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:40

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:44

Expedida/certificada

16/08/2023, 10:08

Ato ordinatório

16/08/2023, 10:08

Recebimento

16/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNA DAL PRÁ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003912-27.2018.4.04.7117/RS (Pauta: 1125) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2022, 10:10

Decurso de Prazo

08/11/2022, 01:01

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 08:21

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:01

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 07:14

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:40

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:44

Expedida/certificada

16/08/2023, 10:08

Ato ordinatório

16/08/2023, 10:08

Recebimento

16/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNA DAL PRÁ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003912-27.2018.4.04.7117/RS (Pauta: 1125) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2022, 10:10

Decurso de Prazo

08/11/2022, 01:01

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 08:21

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 19:32

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 14:38

Conclusão (para julgamento)

28/06/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:22

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:33

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:21

Mero expediente

26/05/2022, 11:21

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 08:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2022, 08:39

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/08/2019, 13:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

08/08/2019, 19:28

Mudança de Assunto Processual

08/08/2019, 19:27

Incompetência

07/08/2019, 14:36

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2019, 14:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/12/2018, 12:06

Decurso de Prazo

15/12/2018, 01:02

Confirmada

27/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2018, 18:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 09:34

Confirmada

30/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2018, 13:40

Expedida/Certificada

20/08/2018, 13:40

Antecipação de tutela

20/08/2018, 08:45

Conclusão (para decisão)

17/08/2018, 17:14

Distribuição (sorteio)

17/08/2018, 16:46