Execução Fiscal 5010691-97.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JAIR BATISTA DO NASCIMENTO

Reu

MEGA EXPRESS TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA KNAUER PAZINI

OAB/PR 075845·Representa: Autor

VANESSA KNAUER PAZINI

OAB/PR 075845·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 17:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:16

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Documento (Certidão)

03/04/2024, 13:06

Trânsito em julgado

03/04/2024, 01:06

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:06

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 18:39

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/12/2023, 15:57

Recebimento

26/07/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JAIR BATISTA DO NASCIMENTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA KNAUER PAZINI (OAB PR075845) APELADO: MEGA EXPRESS TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010691-97.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 1149) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2022, 19:07

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:01

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 17:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:16

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Documento (Certidão)

03/04/2024, 13:06

Trânsito em julgado

03/04/2024, 01:06

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:06

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 18:39

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/12/2023, 15:57

Recebimento

26/07/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JAIR BATISTA DO NASCIMENTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA KNAUER PAZINI (OAB PR075845) APELADO: MEGA EXPRESS TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010691-97.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 1149) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2022, 19:07

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:01

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 12:54

Decurso de Prazo

30/11/2021, 01:03

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2021, 20:20

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 07:14

Conclusão (para julgamento)

24/08/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 16:20

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 14:11

Expedida/certificada

26/05/2021, 08:15

Ato ordinatório

26/05/2021, 08:15

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 15:56

Documento (Certidão)

28/04/2021, 06:58

Documento (Certidão)

15/04/2021, 13:20

Comunicação eletrônica

15/04/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 16:29

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

24/03/2021, 21:42

Expedida/certificada

24/03/2021, 16:55

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 17:52

Documento (Carta)

19/06/2020, 21:01

Comunicação eletrônica

18/06/2020, 23:31

Expedição de documento (Carta)

12/05/2020, 11:52

Documento (Mandado)

05/05/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 17:49

Confirmada

04/05/2020, 17:49

Mandado

29/04/2020, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2020, 17:22

Expedida/certificada

29/04/2020, 16:44

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 16:33

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 14:40

Remessa

25/07/2016, 15:26

Petição (Petição (outras))

15/03/2016, 17:49

Confirmada

14/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2016, 15:41

Documento (Certidão)

04/03/2016, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2015, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/03/2015, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/10/2014, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2014, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/08/2014, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2014, 13:31

Petição (Petição (outras))

01/08/2014, 13:18

Petição (Petição (outras))

22/07/2014, 19:03

Confirmada

17/07/2014, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2014, 12:36

Expedida/certificada

07/07/2014, 12:10

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 14:02

Recebimento

28/02/2014, 16:50