Execução Fiscal 5010376-22.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EQUILIBRIO ARTE MOVEIS LTDA/

Reu

JOFRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DIRCE ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BELMIRO PEREIRA JUNIOR

OAB/SC 004212·CPF·Representa: Autor

BELMIRO PEREIRA JUNIOR

OAB/SC 004212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 12:59

Recebimento

22/08/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EQUILIBRIO ARTE MOVEIS LTDA/ ADVOGADO(A): BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB SC004212) APELADO: JOFRE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB SC004212) APELADO: MARIA DIRCE ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB SC004212) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010376-22.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1160) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

01/11/2020, 17:05

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2012, 13:13

Documento (Outros documentos)

22/11/2012, 15:59

Recebimento

11/06/2012, 16:09

Documentos

•01/06/2023, 00:00