Apelação / Remessa Necessária 5007071-75.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUSHI \'N ROLL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DEUNIZIO

OAB/SC 048217·Representa: Autor

FERNANDA DEUNIZIO

OAB/SC 048217·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 14:40

Trânsito em julgado

28/11/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:27

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:01

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Confirmada

05/10/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:03

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:23

Remessa (outros motivos)

30/09/2023, 03:33

Recurso Especial

29/09/2023, 21:44

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 03:17

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 14:40

Trânsito em julgado

28/11/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:27

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:01

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

05/10/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:03

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:23

Remessa (outros motivos)

30/09/2023, 03:33

Recurso Especial

29/09/2023, 21:44

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 03:17

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:30

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Confirmada

26/06/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:42

Confirmada

22/06/2023, 16:42

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:12

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:12

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:23

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUSHI \'N ROLL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DEUNIZIO (OAB SC048217) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007071-75.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1131) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:58

Confirmada

22/11/2022, 16:58

Expedida/certificada

21/11/2022, 13:19

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 19:29

Distribuição (sorteio)

14/11/2022, 15:55