Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007071-75.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUSHI \'N ROLL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DEUNIZIO

OAB/SC 048217·Representa: Autor

FERNANDA DEUNIZIO

OAB/SC 048217·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:47

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:06

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 18:55

Documento (Certidão)

18/01/2024, 10:54

Mudança de Classe Processual

16/01/2024, 17:09

Mero expediente

16/01/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 12:24

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:18

Confirmada

04/12/2023, 09:18

Confirmada

30/11/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 11:56

Confirmada

30/11/2023, 11:56

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:47

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:06

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 18:55

Documento (Certidão)

18/01/2024, 10:54

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/01/2024, 17:09

Mero expediente

16/01/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 12:24

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:18

Confirmada

04/12/2023, 09:18

Confirmada

30/11/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 11:56

Confirmada

30/11/2023, 11:56

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:18

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:15

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:15

Recebimento

28/11/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUSHI \'N ROLL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DEUNIZIO (OAB SC048217) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007071-75.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1131) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2022, 15:55

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 11:50

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:01

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 10:55

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:00

Segurança

16/08/2022, 17:00

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 19:56

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:40

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 09:41

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 11:01

Expedida/certificada

28/04/2022, 17:43

Liminar

28/04/2022, 17:34

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 14:52

Distribuição (sorteio)

28/04/2022, 14:49