Execução Fiscal 5002303-43.2012.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JOSE LUIZ VIGIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO

OAB/RS 019448·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO

OAB/RS 019448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:41

Petição

13/08/2024, 13:31

Petição

07/08/2024, 09:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/08/2024, 20:15

Expedida/certificada

06/08/2024, 20:13

Ato ordinatório

06/08/2024, 20:13

Petição

06/08/2024, 14:55

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Petição

26/07/2024, 09:23

Expedida/certificada

25/07/2024, 16:22

Petição

22/07/2024, 16:35

Confirmada

22/07/2024, 16:35

Documento (Certidão)

18/07/2024, 08:52

Petição

18/07/2024, 07:25

Expedida/certificada

17/07/2024, 14:37

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:41

Petição

13/08/2024, 13:31

Petição

07/08/2024, 09:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/08/2024, 20:15

Expedida/certificada

06/08/2024, 20:13

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2024, 20:13

Petição

06/08/2024, 14:55

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Petição

26/07/2024, 09:23

Expedida/certificada

25/07/2024, 16:22

Petição

22/07/2024, 16:35

Confirmada

22/07/2024, 16:35

Documento (Certidão)

18/07/2024, 08:52

Petição

18/07/2024, 07:25

Expedida/certificada

17/07/2024, 14:37

Petição

17/07/2024, 11:22

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 14:26

Mero expediente

01/07/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 10:44

Petição

27/06/2024, 17:08

Confirmada

19/06/2024, 23:59

Petição

10/06/2024, 08:26

Expedida/certificada

09/06/2024, 19:22

Documento (Carta)

08/04/2024, 21:01

Depósito de Bens/Dinheiro

05/03/2024, 10:20

Expedição de documento (Carta)

01/03/2024, 16:04

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 21:33

Documento (Outros documentos)

25/02/2024, 16:56

Mero expediente

14/02/2024, 14:43

Documento (Certidão)

14/02/2024, 13:10

Conclusão (para despacho)

12/02/2024, 13:52

Expedição de documento (Carta)

13/12/2023, 15:38

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:03

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 19:45

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 17:01

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:02

Ato ordinatório

05/10/2023, 15:02

Decurso de Prazo

05/10/2023, 01:01

Confirmada

12/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2023, 08:00

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 13:39

Petição

15/08/2023, 12:07

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição

03/08/2023, 07:36

Expedida/certificada

02/08/2023, 17:46

Recebimento

02/08/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOSE LUIZ VIGIL ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002303-43.2012.4.04.7109/RS (Pauta: 1162) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 18:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2016, 15:01

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2013, 17:39

Documento (Outros documentos)

02/03/2013, 22:13

Recebimento

24/08/2012, 17:10