Embargos à Execução 5013383-63.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Embargos à Execução 5013383-63.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/06/2026 A 19/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013383-63.2019.4.04.7107/RS INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS APELANTE: BASE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SUSCITAR QUESTÃO DE ORDEM, QUE RESOLVO COM COM MANTER O ACÓRDÃO DA SEGUNDA TURMA PUBLICADO EM 20-06-2023, E DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À VICE-PRESIDÊNCIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013383-63.2019.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50133836320194047107/RS) RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: BASE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 19/06/2026 - Julgado procedente o pedido

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 19 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013383-63.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1039) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: BASE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de junho de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente

02/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BASE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013383-63.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1104) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BASE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013383-63.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1190) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:47

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:11

Confirmada

16/12/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 11:26

Expedida/certificada

06/12/2022, 15:36

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/07/2026, 00:00