Execução Fiscal 5004941-18.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AFFETO CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Autor

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 14:10

Recebimento

25/08/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AFFETO CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004941-18.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 1165) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:55

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2013, 17:29

Documento (Outros documentos)

20/11/2013, 00:00

Recebimento

20/03/2013, 17:09

Documentos

•01/06/2023, 00:00