Execução Fiscal 5003029-17.2012.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JOSE LUIZ VIGIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO

OAB/RS 019448·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO

OAB/RS 019448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 13:09

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:07

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:52

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:25

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 07:43

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:42

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:42

Recebimento

25/08/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOSE LUIZ VIGIL ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003029-17.2012.4.04.7109/RS (Pauta: 1166) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/05/2019, 09:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2016, 15:08

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2014, 15:06

Documento (Outros documentos)

21/02/2014, 14:03

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 13:09

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:07

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:52

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:25

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 07:43

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:42

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:42

Recebimento

25/08/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOSE LUIZ VIGIL ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003029-17.2012.4.04.7109/RS (Pauta: 1166) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/05/2019, 09:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2016, 15:08

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2014, 15:06

Documento (Outros documentos)

21/02/2014, 14:03

Recebimento

30/11/2012, 11:01