Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ITAETE CAPITAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELANTE: EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: GRAFO HOLDING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019887-47.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1172) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR
01/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2023, 15:56
Conclusão (para julgamento)
11/04/2023, 15:19
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 17:29
Mero expediente
10/04/2023, 17:22
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 15:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023, 15:11
Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/12/2022, 14:48
Recebimento
16/12/2022, 14:01
Ato ordinatório
14/09/2022, 16:15
Remessa (em grau de recurso)
14/09/2022, 13:34
Outras Decisões
06/09/2022, 14:12
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 14:35
Decurso de Prazo
23/08/2022, 01:01
Confirmada
14/08/2022, 23:59
Confirmada
13/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 19:17
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 15:13
Confirmada
05/08/2022, 15:13
Expedida/certificada
04/08/2022, 13:47
Expedida/certificada
04/08/2022, 13:47
Expedida/certificada
04/08/2022, 13:47
Expedida/certificada
04/08/2022, 13:47
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 21:55
Expedida/certificada
03/08/2022, 19:34
Expedida/certificada
03/08/2022, 19:34
Expedida/certificada
03/08/2022, 19:34
Expedida/certificada
03/08/2022, 19:34
Remessa (outros motivos)
03/08/2022, 12:40
Outras Decisões
03/08/2022, 12:32
Negação de Seguimento
03/08/2022, 08:50
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 16:22
Conclusão (para decisão)
27/07/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 10:43
Confirmada
09/07/2022, 23:59
Confirmada
08/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 19:53
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 13:51
Confirmada
04/07/2022, 13:51
Expedida/certificada
29/06/2022, 12:15
Expedida/certificada
29/06/2022, 12:15
Expedida/certificada
29/06/2022, 12:15
Expedida/certificada
29/06/2022, 12:15
Expedida/certificada
29/06/2022, 12:15
Expedida/certificada
29/06/2022, 12:15
Expedida/certificada
29/06/2022, 12:15
Expedida/certificada
29/06/2022, 12:15
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 16:55
Expedida/certificada
28/06/2022, 14:11
Expedida/certificada
28/06/2022, 14:11
Expedida/certificada
28/06/2022, 14:11
Remessa (outros motivos)
27/06/2022, 15:13
Negação de Seguimento
27/06/2022, 14:59
Recurso Extraordinário
27/06/2022, 14:59
Conclusão (para decisão)
02/05/2022, 23:05
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 20:26
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 15:57
Expedida/certificada
28/04/2022, 18:08
Expedida/certificada
28/04/2022, 18:08
Remessa (outros motivos)
27/04/2022, 14:03
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 15:54
Confirmada
01/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 20:19
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 16:26
Expedida/certificada
22/03/2022, 15:58
Expedida/certificada
22/03/2022, 15:58
Expedida/certificada
22/03/2022, 15:58
Remessa (outros motivos)
15/03/2022, 19:14
Não conhecimento do pedido
15/03/2022, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ITAETE CAPITAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
APELANTE: EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: GRAFO HOLDING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019887-47.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 857) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
23/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/02/2022, 19:21
Conclusão (para decisão)
11/01/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
07/01/2022, 16:34
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 13:01
Confirmada
20/12/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 22:10
Expedida/certificada
10/12/2021, 17:50
Expedida/certificada
10/12/2021, 17:50
Expedida/certificada
10/12/2021, 17:50
Remessa (outros motivos)
07/12/2021, 18:53
Sentença confirmada
07/12/2021, 18:06
Petição (Petição (outras))
26/11/2021, 12:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ITAETE CAPITAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELANTE: EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: GRAFO HOLDING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELANTE: SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019887-47.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1120) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI