Apelação / Remessa Necessária 5049029-53.2022.4.04.7100 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5049029-53.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 16:34

Trânsito em julgado

30/10/2023, 16:33

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:01

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 18:16

Confirmada

26/09/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 08:08

Expedida/certificada

25/09/2023, 11:06

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 10:32

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 20:03

Sentença confirmada

14/09/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EVORA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA MANCUSO FIRMBACH (OAB RS044357) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) APELADO: RIO NOVO FLORESTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA MANCUSO FIRMBACH (OAB RS044357) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) APELADO: FITESA NAOTECIDOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA MANCUSO FIRMBACH (OAB RS044357) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049029-53.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

28/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 14:37

Documentos

•28/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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