Apelação / Remessa Necessária 5057147-18.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5057147-18.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057147-18.2022.4.04.7100/RS RELATOR: EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE: COMERCIAL MARTINELLI DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 23/10/2025 - RESPOSTA

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057147-18.2022.4.04.7100/RS RELATOR: EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE: COMERCIAL MARTINELLI DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 23/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 53 - 23/07/2025 - Decisão interlocutória

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057147-18.2022.4.04.7100/RS RELATOR: EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE: COMERCIAL MARTINELLI DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 26/08/2025 - Juntado(a)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5057147-18.2022.4.04.7100/RS IMPETRANTE: COMERCIAL MARTINELLI DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegre: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias: a) em sendo caso de ressarcimento de custas, apresentar o requerimento de Cumprimento de Sentença (artigos 534 e 535 do CPC); e b) no caso de terem sido efetuados depósitos judiciais nos autos, manifestar-se acerca da destinação dos valores. Decorrido o prazo supra sem aproveitamento, os autos serão arquivados independentemente de certificação.

25/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:48

Trânsito em julgado

23/06/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 10:54

Confirmada

19/06/2025, 10:54

Publicação

18/06/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:44

Confirmada

17/06/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5057147-18.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50571471820224047100/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO: COMERCIAL MARTINELLI DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 11/06/2025 - Prejudicado o Recurso Extraordinário Evento 64 - 11/06/2025 - Prejudicado o Recurso Especial

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2025, 00:00