Recurso Especial 5006203-02.2019.4.04.7105 - TRF4

Recurso Especial 5006203-02.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/10/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

10/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695522/2024

18/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 695522/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2024

18/08/2024, 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 221383/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0221383 - EDcl no AgInt no REsp 2090172 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 18:10

Embargos de Declaração de REDEPEÇAS REDEPARTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00221383/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090172/RS

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221383/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090172/RS

26/06/2024, 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2024, 11:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/05/2024, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 18:10