Embargos à Execução Fiscal 5003867-20.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

FASA ARTEFATOS DE COURO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA MEES

OAB/RS 027269·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA MEES

OAB/RS 027269·CPF·Representa: Réu

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 12:26

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:35

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:00

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:00

Trânsito em julgado

25/07/2023, 09:32

Recebimento

25/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FASA ARTEFATOS DE COURO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA MEES (OAB RS027269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003867-20.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 1186) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:46

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:38

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 00:30

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 12:26

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:35

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:00

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:00

Trânsito em julgado

25/07/2023, 09:32

Recebimento

25/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FASA ARTEFATOS DE COURO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA MEES (OAB RS027269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003867-20.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 1186) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:46

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:38

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 00:30

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:56

Ausência de pressupostos processuais

28/02/2023, 18:56

Conclusão (para julgamento)

09/01/2023, 00:06

Ato ordinatório

09/01/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 20:47

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:51

Mero expediente

13/10/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

12/10/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 14:53

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 10:13

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 16:13

Distribuição (dependência)

12/08/2022, 15:50