Execução Fiscal 5001795-66.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DENISE DA SILVA RICHTER

CPF

Reu

JULIO PAULO SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

MAK S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO BRONZON

OAB/RS 017902·Representa: Autor

EDISON DA COSTA

OAB/RS 009506·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BRONZON

OAB/RS 017902·Representa: Réu

EDISON DA COSTA

OAB/RS 009506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 13:49

Recebimento

25/08/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DENISE DA SILVA RICHTER ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRONZON (OAB RS017902) ADVOGADO(A): EDISON DA COSTA (OAB RS009506) APELADO: JULIO PAULO SOUZA DA SILVA APELADO: MAK S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001795-66.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 1242) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:48

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2014, 14:07

Petição (Petição (outras))

20/11/2013, 13:55

Confirmada

16/11/2013, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2013, 16:04

Mero expediente

06/11/2013, 15:55

Conclusão (para decisão)

08/10/2013, 12:31

Documento (Outros documentos)

06/08/2013, 10:00

Recebimento

04/02/2013, 16:39

Documentos

•01/06/2023, 00:00