Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023050-65.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

NEMA ELETROTECNICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO FERNANDES

OAB/SC 015886·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER

OAB/SC 029569·CPF·Representa: Autor

MARLOS DE SOUZA

OAB/SC 042401·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO FERNANDES

OAB/SC 015886·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CRISTIANO FERNANDES

OAB/SC 015886·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER

OAB/SC 029569·CPF·Representa: Autor

MARLOS DE SOUZA

OAB/SC 042401·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO FERNANDES

OAB/SC 015886·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER

OAB/SC 029569·CPF·Representa: Réu

MARLOS DE SOUZA

OAB/SC 042401·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:30

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:29

Mero expediente

05/04/2024, 16:29

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 16:22

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:02

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 14:39

Expedida/certificada

01/02/2024, 14:39

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:30

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:29

Mero expediente

05/04/2024, 16:29

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 16:22

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:02

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 14:39

Expedida/certificada

01/02/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 14:39

Expedida/certificada

25/01/2024, 12:06

Ato ordinatório

25/01/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:06

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 02:00

Ato ordinatório

23/11/2023, 02:00

Paga

22/11/2023, 12:07

Por decisão judicial

31/10/2023, 17:12

Enviada ao Tribunal

11/10/2023, 09:52

Documento (Certidão)

06/10/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 19:54

Confirmada

03/10/2023, 19:54

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:04

Confirmada

03/10/2023, 16:04

Expedida/certificada

02/10/2023, 09:08

Expedida/certificada

02/10/2023, 09:08

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 09:08

Mero expediente

14/09/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 08:34

Confirmada

31/08/2023, 08:34

Expedida/certificada

29/08/2023, 17:31

Mudança de Classe Processual

29/08/2023, 17:28

Mero expediente

23/08/2023, 20:01

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:04

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:35

Confirmada

07/07/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:23

Expedida/certificada

05/07/2023, 12:12

Recebimento

04/07/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NEMA ELETROTECNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Marcos Luis Wagner (OAB SC029504) ADVOGADO(A): JAQUELINE BORGUESAN WAGNER (OAB SC029569) ADVOGADO(A): CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) ADVOGADO(A): MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5023050-65.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1208) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR PARTE

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 06:38

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:33

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:18

Confirmada

17/03/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:22

Segurança

16/03/2023, 09:56

Conclusão (para julgamento)

30/01/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:34

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 11:46

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:42

Confirmada

19/12/2022, 10:42

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:16

Mero expediente

16/12/2022, 16:16

Movimentação processual

16/12/2022, 15:49

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 13:22

Documento (Certidão)

28/11/2022, 10:46

Distribuição (sorteio)

28/11/2022, 10:46