Execução Fiscal 5022812-13.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPERMERCADO COSME E DAMIAO LTDA/

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

12/02/2025, 14:56

Baixa Definitiva

02/08/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 16:09

Expedida/certificada

26/07/2023, 15:17

Trânsito em julgado

26/07/2023, 15:16

Recebimento

17/07/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO COSME E DAMIAO LTDA/ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022812-13.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1233) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:17

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2013, 15:04

Documento (Outros documentos)

22/08/2013, 19:59

Recebimento

07/12/2012, 13:44

Documentos

•01/06/2023, 00:00