Apelação / Remessa Necessária 5039505-75.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 76.702,62

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MENDES & DE PAULA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/07/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/06/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/06/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/06/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/06/2022, 16:37

Recurso Especial sobrestado

14/06/2022, 16:36

Recurso Extraordinário sobrestado

14/06/2022, 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/06/2022, 14:32

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/07/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/06/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 16:36

19/06/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/06/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/06/2022, 16:37

Recurso Especial sobrestado

14/06/2022, 16:36

Recurso Extraordinário sobrestado

14/06/2022, 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/06/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/05/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/05/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 14:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/04/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/04/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/04/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/03/2022, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 20:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/03/2022, 20:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 708

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

06/12/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/12/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/11/2021, 15:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

24/11/2021, 14:21

Distribuído por prevenção - Número: 50264362420214040000/TRF4

22/11/2021, 12:05

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:56

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:35