Execução Fiscal 5021903-68.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LETICIA FARIA RIBEIRO SILVA

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS LEITE

Reu

SPARK ENG/ COM/ E REPR/ LTDA/

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO NACACIO SILVA

OAB/SC 007721·Representa: Autor

MARCO AURELIO NACACIO SILVA

OAB/SC 007721·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

15/01/2025, 17:50

Baixa Definitiva

11/10/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 10:30

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 09:44

Expedida/certificada

09/08/2023, 13:41

Recebimento

09/08/2023, 13:38

Recebimento

08/08/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LETICIA FARIA RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO NACACIO SILVA (OAB SC007721) APELADO: LUIZ CARLOS LEITE APELADO: SPARK ENG/ COM/ E REPR/ LTDA/ ADVOGADO(A): MARCO AURELIO NACACIO SILVA (OAB SC007721) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021903-68.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1234) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:11

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2013, 12:42

Documento (Outros documentos)

11/09/2013, 09:59

Recebimento

26/11/2012, 16:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00