Execução Fiscal 5000547-62.2013.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANTONIO DIMAS PAIVA LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 14:58

Trânsito em julgado

27/09/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 11:54

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:44

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:20

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 08:23

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:54

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 20:49

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:04

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:35

Recebimento

01/08/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANTONIO DIMAS PAIVA LEITE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000547-62.2013.4.04.7109/RS (Pauta: 1245) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

27/09/2023, 14:58

Trânsito em julgado

27/09/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 11:54

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:44

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:20

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 08:23

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:54

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 20:49

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:04

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:35

Recebimento

01/08/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANTONIO DIMAS PAIVA LEITE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000547-62.2013.4.04.7109/RS (Pauta: 1245) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 18:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2016, 15:09

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2014, 14:24

Documento (Outros documentos)

11/02/2014, 16:00

Recebimento

22/02/2013, 10:35