Execução Fiscal 5005028-86.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CENTRO DE EQUOTERAPIA DE FLORIANOPOLIS LTDA/

Reu

GRACIELA BEATRIZ LOBELOS

Reu

VIVIANE NEVES GUERREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

06/05/2025, 13:05

Baixa Definitiva

21/11/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:07

Confirmada

07/08/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:30

Expedida/certificada

02/08/2023, 17:28

Trânsito em julgado

02/08/2023, 17:27

Recebimento

01/08/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CENTRO DE EQUOTERAPIA DE FLORIANOPOLIS LTDA/ APELADO: GRACIELA BEATRIZ LOBELOS APELADO: VIVIANE NEVES GUERREIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005028-86.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 1235) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:17

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2013, 14:23

Documento (Outros documentos)

11/09/2013, 19:59

Recebimento

20/03/2013, 18:17

Documentos

•01/06/2023, 00:00