Execução Fiscal 5001468-08.2010.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARCOS ERNANI DAVID ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:37

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:19

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:01

Trânsito em julgado

31/07/2023, 14:01

Recebimento

31/07/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARCOS ERNANI DAVID ME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001468-08.2010.4.04.7115/RS (Pauta: 1226) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/10/2016, 16:51

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2011, 18:06

Documento (Outros documentos)

18/05/2011, 11:53

Recebimento

20/12/2010, 16:04

Documentos

•01/06/2023, 00:00