Execução Fiscal 5051278-98.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JOANA CAMARGO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 13:33

Trânsito em julgado

25/01/2024, 13:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/01/2024, 21:52

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 18:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/12/2023, 13:29

Recebimento

11/07/2023, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOANA CAMARGO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051278-98.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 1247) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2014, 14:52

Documento (Outros documentos)

28/07/2014, 16:00

Recebimento

18/11/2013, 15:00

Documentos

•01/06/2023, 02:00