Apelação / Remessa Necessária 5007665-31.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TUPY S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DEBORA MELO CUNHA

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DEBORA MELO CUNHA

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Réu

LARISSA GERVASIO BATISTA

OAB/SC 029885·CPF·Representa: Réu

BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK

OAB/SC 048682·CPF·Representa: Réu

VAGNER CASAGRANDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

14/07/2023, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

14/07/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/07/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/07/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/07/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/06/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/06/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 07:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2023, 21:18

Recurso Especial não admitido

21/06/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

15/06/2023, 19:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/05/2023, 16:46

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

14/07/2023, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

14/07/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/07/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/06/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:58

06/07/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/07/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/06/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/06/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 07:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2023, 21:18

Recurso Especial não admitido

21/06/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

15/06/2023, 19:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/05/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/05/2023, 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/05/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/05/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/04/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/04/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2023, 14:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/04/2023, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Período da sessão: <b>18/04/2023 00:00 a 26/04/2023 16:00</b>

04/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 530

03/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/04/2023, 15:54

Conclusos para julgamento de retratação

17/08/2022, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:29

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

15/08/2022, 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/05/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/05/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/04/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/04/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/04/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 16:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

25/04/2022, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/04/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/03/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/03/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/03/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/03/2022, 20:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 706

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

18/06/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/06/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/06/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/06/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2021, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/06/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/06/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/05/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/05/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2021, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2021, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2021, 21:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

13/05/2021, 15:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/05/2021, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2021<br>Período da sessão: <b>05/05/2021 00:00 a 12/05/2021 16:00</b>

26/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 937

23/04/2021, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/04/2021, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2021, 18:48

Remetidos os Autos - ST1 -> GAB13

09/10/2020, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/09/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/09/2020, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/09/2020, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 16:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/09/2020, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

16/09/2020, 16:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

25/02/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

22/02/2019, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/02/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/02/2019, 13:58

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

21/02/2019, 13:15

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 14:37

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 18:24

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:54

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:35

ACÓRDÃO

•13/05/2021, 15:35

EXTRATO DE ATA

•12/05/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 16:15