Apelação Cível 5002463-37.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PGS COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 17:01

Trânsito em julgado

03/07/2023, 16:44

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:55

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:16

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PGS COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002463-37.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 1238) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:38

Mero expediente

28/04/2023, 20:01

Mero expediente

28/04/2023, 20:01

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:36

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 17:01

Trânsito em julgado

03/07/2023, 16:44

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:55

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:53

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:16

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PGS COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002463-37.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 1238) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:38

Mero expediente

28/04/2023, 20:01

Mero expediente

28/04/2023, 20:01

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 16:36

Recurso Especial repetitivo

17/07/2015, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/06/2015, 11:12

Confirmada

16/06/2015, 11:12

Expedida/certificada

16/06/2015, 10:05

Recurso Especial repetitivo

10/06/2015, 16:03

Movimentação processual

10/06/2015, 16:01

Remessa

09/06/2015, 11:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/06/2015, 10:50

Conclusão (para julgamento)

03/06/2015, 15:39

Documento (Certidão)

03/06/2015, 15:38

Remessa

01/06/2015, 17:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2015, 13:57

Expedida/certificada

28/05/2015, 15:27

Remessa

27/05/2015, 11:58

Não conhecimento do pedido

26/05/2015, 20:56

Conclusão (para decisão)

09/04/2015, 16:21

Petição (Petição (outras))

07/04/2015, 16:19

Confirmada

28/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2015, 14:13

Remessa

18/03/2015, 11:47

Sentença confirmada

17/03/2015, 18:27

Expedida/certificada

03/03/2015, 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/03/2015, 18:51

Distribuição (sorteio)

02/12/2013, 14:30