Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5061215-11.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PIS - CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 08:24

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 02:19

Expedida/certificada

23/04/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:50

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 18:14

Mero expediente

07/04/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:53

Expedida/certificada

24/03/2025, 18:42

Paga

24/02/2025, 12:15

Enviada ao Tribunal

28/01/2025, 14:51

Documento (Certidão)

10/01/2025, 14:41

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 08:24

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 02:19

Expedida/certificada

23/04/2025, 14:34

Documentos

•30/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:50

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 18:14

Mero expediente

07/04/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:53

Expedida/certificada

24/03/2025, 18:42

Paga

24/02/2025, 12:15

Enviada ao Tribunal

28/01/2025, 14:51

Documento (Certidão)

10/01/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 10:36

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:17

Confirmada

13/12/2024, 14:17

Expedida/certificada

11/12/2024, 18:56

Expedida/certificada

11/12/2024, 18:56

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 09:27

Expedida/certificada

30/11/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 10:58

Confirmada

22/11/2024, 10:58

Mudança de Classe Processual

13/11/2024, 15:51

Expedida/certificada

13/11/2024, 15:47

Outras Decisões

13/11/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 17:15

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:12

Confirmada

09/10/2024, 17:12

Expedida/certificada

09/10/2024, 03:16

Expedida/certificada

09/10/2024, 03:16

Expedida/certificada

09/10/2024, 03:16

Ato ordinatório

09/10/2024, 03:16

Recebimento

08/10/2024, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061215-11.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 2134) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061215-11.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1481) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061215-11.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1727) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061215-11.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1290) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:15

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:58

Expedida/certificada

15/05/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:48

Confirmada

01/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:00

Confirmada

24/04/2023, 14:00

Segurança

21/04/2023, 16:18

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:03

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 13:28

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:07

Confirmada

12/01/2023, 15:06

Expedida/certificada

11/01/2023, 15:33

Liminar

11/01/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 18:22

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 12:50

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:48

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:39

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 06:20

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:05

Mero expediente

25/11/2022, 14:48

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 11:36

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/11/2022, 19:08

Expedida/certificada

24/11/2022, 19:06

Incompetência

24/11/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 15:10

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 20:36

80

•28/06/2024, 00:00

•03/08/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00