Apelação / Remessa Necessária 5057120-35.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DO PARQUE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC 010874·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC 010874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 13:33

Recebimento

09/02/2024, 02:55

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:48

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2023, 12:04

Recebimento

27/09/2023, 16:16

Ato ordinatório

22/09/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 12:33

Outras Decisões

21/09/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:37

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:52

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 13:33

Recebimento

09/02/2024, 02:55

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:48

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2023, 12:04

Recebimento

27/09/2023, 16:16

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 12:33

Outras Decisões

21/09/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:37

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:52

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 19:25

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:55

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:55

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:55

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 21:39

Recurso Extraordinário

10/08/2023, 21:22

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 18:16

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:15

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:15

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:11

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 21:14

Confirmada

22/06/2023, 21:14

Expedida/certificada

22/06/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:02

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DO PARQUE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057120-35.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1374) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:26

Confirmada

26/05/2023, 11:26

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:38

Distribuição (sorteio)

24/05/2023, 10:53