Execução Fiscal 5004851-95.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CLODOMIRO PEREIRA MARQUES

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CLODOMIRO PEREIRA MARQUES

OAB/RS 052578·CPF·Representa: Autor

NAURO OSORIO MARQUES

OAB/RS 106633·CPF·Representa: Autor

CLODOMIRO PEREIRA MARQUES

OAB/RS 052578·CPF·Representa: Réu

NAURO OSORIO MARQUES

OAB/RS 106633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 17:03

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:56

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 13:01

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:05

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 16:57

Reativação

18/10/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 23:06

Baixa Definitiva

18/08/2023, 16:30

Comunicação eletrônica

18/08/2023, 16:30

Comunicação eletrônica

18/08/2023, 16:30

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:04

Todas as movimentações(253)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 17:03

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:56

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 13:01

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:05

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 16:57

Reativação

18/10/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 23:06

Baixa Definitiva

18/08/2023, 16:30

Comunicação eletrônica

18/08/2023, 16:30

Comunicação eletrônica

18/08/2023, 16:30

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:22

Confirmada

28/07/2023, 10:17

Expedida/certificada

28/07/2023, 09:39

Recebimento

28/07/2023, 09:35

Recebimento

25/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLODOMIRO PEREIRA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NAURO OSORIO MARQUES (OAB RS106633) ADVOGADO(A): CLODOMIRO PEREIRA MARQUES (OAB RS052578) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004851-95.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 1330) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/05/2023, 15:40

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2023, 15:34

Documento (Certidão)

26/05/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:29

Documento (Certidão)

26/05/2023, 08:40

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2023, 14:07

Documento (Certidão)

08/05/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:08

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 07:52

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:38

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:38

Documento (Certidão)

27/04/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 10:40

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:08

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 08:45

Expedida/certificada

12/04/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 22:57

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:36

Depósito de Bens/Dinheiro

28/03/2023, 08:19

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Confirmada

14/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 07:58

Expedida/certificada

08/03/2023, 17:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/03/2023, 17:15

Documento (Certidão)

08/03/2023, 16:09

Documento (Certidão)

08/03/2023, 16:00

Conclusão (para julgamento)

08/03/2023, 15:07

Desapensamento

08/03/2023, 15:07

Confirmada

17/02/2023, 17:46

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 07:57

Confirmada

13/02/2023, 16:34

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 19:01

Documento (Certidão)

10/02/2023, 17:43

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2022, 16:32

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:24

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 07:51

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 11:49

Mero expediente

07/11/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:06

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 13:14

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 16:45

Documento (Certidão)

01/09/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:20

Expedida/certificada

23/08/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:22

Mero expediente

04/07/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:09

Documento (Certidão)

11/05/2022, 18:17

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:22

Documento (Certidão)

17/03/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 18:34

Confirmada

07/03/2022, 13:48

Expedida/certificada

04/03/2022, 18:33

Exceção de pré-executividade

04/03/2022, 18:33

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:01

Comunicação eletrônica

25/01/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 10:37

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2021, 10:49

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 16:57

Documento (Outros documentos)

08/12/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 12:17

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

01/12/2021, 15:24

Comunicação eletrônica

01/12/2021, 14:23

Expedida/certificada

23/11/2021, 09:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2021, 09:08

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 18:14

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 09:53

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 16:46

Documento (Outros documentos)

12/11/2021, 14:42

Comunicação eletrônica

10/11/2021, 15:28

Comunicação eletrônica

10/11/2021, 14:01

Expedida/certificada

05/11/2021, 14:57

Antecipação de tutela

05/11/2021, 14:56

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

02/11/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 20:18

Documento (Certidão)

04/10/2021, 14:14

Mero expediente

13/09/2021, 17:58

Documento (Certidão)

13/09/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 16:22

Documento (Outros documentos)

06/09/2021, 13:30

Confirmada

03/09/2021, 08:09

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 13:09

Documento (Outros documentos)

23/08/2021, 20:11

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 15:54

Expedida/certificada

23/08/2021, 15:53

Documento (Certidão)

23/08/2021, 15:52

Apensamento

23/08/2021, 15:08

Apensamento

23/08/2021, 15:06

Mero expediente

23/08/2021, 15:01

Documento (Certidão)

23/08/2021, 14:24

Documento (Certidão)

23/08/2021, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 18:49

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2021, 08:11

Outras Decisões

12/05/2021, 08:07

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 10:45

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 19:33

Confirmada

17/11/2020, 19:33

Expedida/certificada

17/11/2020, 13:37

Ato ordinatório

17/11/2020, 13:37

Decurso de Prazo

25/06/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 17:05

Confirmada

08/06/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 11:08

Expedida/certificada

04/06/2020, 10:24

Outras Decisões

04/06/2020, 10:24

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:24

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:02

Conclusão (para decisão)

17/04/2020, 16:52

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 13:49

Expedida/certificada

06/04/2020, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2020, 14:32

Documento (Certidão)

06/04/2020, 11:44

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 09:47

Expedida/certificada

03/04/2020, 13:21

Outras Decisões

03/04/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 09:51

Conclusão (para decisão)

31/03/2020, 18:17

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 09:34

Documento (Certidão)

23/03/2020, 16:09

Expedida/certificada

23/03/2020, 15:39

Conclusão (para decisão)

23/03/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 16:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2020, 16:40

Outras Decisões

16/03/2020, 15:47

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2020, 14:10

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 11:48

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 11:39

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 12:30

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 15:24

Remessa

18/06/2018, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2018, 03:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/03/2018, 14:51

Petição (Petição (outras))

24/12/2017, 17:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/05/2017, 18:29

Mero expediente

17/03/2017, 17:46

Conclusão (para decisão)

17/03/2017, 16:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 12:51

Documento (Mandado)

09/03/2017, 13:46

Decurso de Prazo

02/03/2017, 01:06

Confirmada

02/02/2017, 23:59

Mandado

25/01/2017, 12:40

Expedida/certificada

23/01/2017, 12:46

Expedida/certificada

23/01/2017, 12:46

Documento (Certidão)

23/01/2017, 12:44

Documento (Certidão)

22/12/2016, 10:07

Confirmada

26/09/2016, 18:18

Confirmada

10/06/2016, 13:10

Mandado

31/03/2016, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2016, 13:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2016, 16:02

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2016, 15:28

Mero expediente

28/01/2016, 17:33

Confirmada

22/10/2015, 14:59

Conclusão (para decisão)

09/10/2015, 13:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2015, 15:24

Confirmada

01/09/2015, 18:47

Confirmada

07/08/2015, 14:47

Expedida/certificada

27/07/2015, 13:45

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2015, 17:24

Mero expediente

23/07/2015, 17:16

Ato ordinatório

20/07/2015, 16:04

Conclusão (para decisão)

17/07/2015, 17:31

Petição (Petição (outras))

17/07/2015, 14:01

Confirmada

16/07/2015, 15:04

Petição (Petição (outras))

15/07/2015, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/07/2015, 18:48

Comunicação eletrônica

14/07/2015, 18:13

Documento (Certidão)

14/07/2015, 18:09

Confirmada

28/06/2015, 23:59

Comunicação eletrônica

26/06/2015, 15:59

Expedida/certificada

18/06/2015, 17:45

Expedida/certificada

18/06/2015, 17:45

Documento (Mandado)

16/06/2015, 18:40

Mandado

05/06/2015, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2015, 16:56

Documento (Mandado)

06/05/2015, 17:19

Mandado

06/05/2015, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2015, 14:46

Mero expediente

05/05/2015, 19:48

Conclusão (para decisão)

05/05/2015, 17:06

Petição (Petição (outras))

05/05/2015, 17:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2015, 10:32

Confirmada

13/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2015, 11:17

Petição (Petição (outras))

22/01/2015, 19:05

Mero expediente

04/11/2014, 17:38

Conclusão (para decisão)

08/05/2014, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/04/2014, 16:31

Confirmada

05/04/2014, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2014, 18:02

Petição (Petição (outras))

20/09/2013, 17:24

Petição (Petição (outras))

20/09/2013, 17:17

Documento (Carta)

18/09/2013, 22:04

Expedição de documento (Carta)

03/09/2013, 11:01

Mero expediente

29/08/2013, 18:44

Conclusão (para decisão)

21/05/2013, 15:07

Distribuição (sorteio)

30/04/2013, 16:08