Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA
APELADO: ALOISIO JOSÉ MARQUES JUNIOR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5097307-90.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1376) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA