Apelação / Remessa Necessária 5000372-18.2020.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ELOY ANDRIANCHYK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUNV01

26/04/2022, 15:04

Transitado em Julgado

26/04/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/04/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/04/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/04/2022, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/04/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/04/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/04/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/04/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/04/2022, 15:05

Extinto o processo sem resolução do mérito

20/04/2022, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2022, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2022, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2022, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2022, 11:09

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUNV01

26/04/2022, 15:04

Transitado em Julgado

26/04/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/04/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/04/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 04:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 09:58

23/04/2022, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/04/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/04/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/04/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/04/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/04/2022, 15:05

Extinto o processo sem resolução do mérito

20/04/2022, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2022, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2022, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2022, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2022, 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

20/04/2022, 04:23

Conclusos para decisão com Petição - STRSPR -> GAB103

18/04/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/04/2022, 23:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 43

17/03/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/03/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/03/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/03/2022, 14:23

Determinada a intimação

04/03/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

04/03/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/02/2022, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - STRSPR -> GAB103

23/02/2022, 18:55

Juntada de Petição

22/02/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/02/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/02/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/02/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/02/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

15/02/2022, 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 656

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Juntada de Petição

23/11/2021, 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

20/10/2021, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/10/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/10/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13

26/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/09/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/09/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/09/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/09/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2021, 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

16/09/2021, 12:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/09/2021, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Período da sessão: <b>06/09/2021 00:00 a 14/09/2021 16:00</b>

26/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 915

25/08/2021, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/04/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/04/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/04/2021, 14:35

Distribuído por prevenção - Número: 50553503520204040000/TRF4

16/04/2021, 13:35

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 10:43

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:18

ACÓRDÃO

•16/09/2021, 12:54

EXTRATO DE ATA

•14/09/2021, 17:53