Apelação / Remessa Necessária 5009755-91.2022.4.04.7000 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5009755-91.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:33

Trânsito em julgado

14/07/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 08:34

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:24

Confirmada

29/06/2023, 15:24

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:46

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HIPERCLIMA SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO(A): YNGRID DE MELO COSTA SILVA (OAB PR093937) ADVOGADO(A): JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009755-91.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1389) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 17:19

Documentos

•01/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

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