Apelação / Remessa Necessária 5040951-79.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ImportaçõesApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

MULTIPLIER TRADE E COMERCIO EXTERIOR LIMITADA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BETTAMIO TESSER

OAB/SP 208351·CPF·Representa: Autor

DANIEL BETTAMIO TESSER

OAB/SP 208351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:37

Recebimento

14/10/2024, 12:39

Ato ordinatório

18/10/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2023, 15:13

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:32

Confirmada

15/09/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 10:15

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 03:26

Recurso especial

14/09/2023, 03:24

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 16:44

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:37

Recebimento

14/10/2024, 12:39

Ato ordinatório

18/10/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2023, 15:13

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:32

Confirmada

15/09/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 10:15

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 03:26

Recurso especial

14/09/2023, 03:24

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:20

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 17:32

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:19

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 12:05

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:45

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:02

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTIPLIER TRADE E COMERCIO EXTERIOR LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB SP208351) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040951-79.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1395) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 08:40

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 18:21

Expedida/certificada

14/04/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:51

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 10:39

Antecipação de tutela

14/04/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 10:11

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2023, 13:40

Incompetência

22/02/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 11:24

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:53

Confirmada

14/02/2023, 17:53

Expedida/certificada

14/02/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 13:09

Distribuição (sorteio)

14/02/2023, 12:49