Embargos à Execução Fiscal 5010635-79.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DIONISIO MARTINS ARRIAS

CPF

Autor

RITORNO PARTICIPACOES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VANDA LEGGI ARRIAS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU GALDINO CARDIN

OAB/PR 006875·CPF·Representa: Autor

DIRCEU GALDINO CARDIN

OAB/PR 006875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:42

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:07

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:25

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:25

Ato ordinatório

26/07/2023, 17:25

Trânsito em julgado

26/07/2023, 17:25

Recebimento

24/07/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONISIO MARTINS ARRIAS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: RITORNO PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: VANDA LEGGI ARRIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010635-79.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1452) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2021, 09:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 08:54

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:18

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:42

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:07

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:25

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:25

Ato ordinatório

26/07/2023, 17:25

Trânsito em julgado

26/07/2023, 17:25

Recebimento

24/07/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONISIO MARTINS ARRIAS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: RITORNO PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: VANDA LEGGI ARRIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010635-79.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1452) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2021, 09:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 08:54

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 19:12

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 19:11

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 15:47

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 15:55

Conclusão (para julgamento)

13/04/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 12:14

Expedida/certificada

06/04/2021, 01:03

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2021, 18:39

Conclusão (para julgamento)

14/12/2020, 22:12

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 17:50

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 08:35

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2020, 16:20

Expedida/certificada

28/09/2020, 16:20

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 10:59

Movimentação processual

28/09/2020, 10:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 17:29

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2020, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 19:12

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 18:47

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2020, 17:49

Expedida/certificada

30/07/2020, 17:49

Documento (Certidão)

30/07/2020, 17:47

Documento (Certidão)

30/07/2020, 17:46

Documento (Certidão)

30/07/2020, 17:45

Expedida/certificada

30/07/2020, 15:44

Expedida/certificada

30/07/2020, 15:44

Mero expediente

23/06/2020, 21:06

Conclusão (para decisão)

22/01/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 12:39

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2019, 13:05

Expedida/certificada

21/11/2019, 13:05

Petição (Petição (outras))

15/11/2019, 11:37

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 11:01

Expedida/certificada

25/09/2019, 17:14

Conclusão (para decisão)

04/09/2019, 18:19

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 11:40

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2019, 16:24

Expedida/certificada

05/08/2019, 16:24

Conclusão (para decisão)

23/07/2019, 08:49

Distribuição (dependência)

22/07/2019, 16:16