Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016962-40.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DIONISIO MARTINS ARRIAS

CPF

Autor

RITORNO PARTICIPACOES LTDA

Autor

VANDA LEGGI ARRIAS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU GALDINO CARDIN

OAB/PR 006875·CPF·Representa: Autor

DIRCEU GALDINO CARDIN

OAB/PR 006875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:44

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:06

Publicação

12/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016962-40.2019.4.04.7003/PR (originário: processo nº 50106187720184047003/PR) RELATOR: SÓCRATES HOPKA HERRERIAS EXEQUENTE: DIONISIO MARTINS ARRIAS (Espólio) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) EXEQUENTE: RITORNO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) EXEQUENTE: VANDA LEGGI ARRIAS ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 06/08/2025 - RESPOSTA

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 12:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 11:42

Expedida/certificada

07/08/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:42

Confirmada

06/08/2025, 11:42

Publicação

29/07/2025, 02:33

Expedida/certificada

28/07/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:44

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:06

Publicação

12/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016962-40.2019.4.04.7003/PR (originário: processo nº 50106187720184047003/PR) RELATOR: SÓCRATES HOPKA HERRERIAS EXEQUENTE: DIONISIO MARTINS ARRIAS (Espólio) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) EXEQUENTE: RITORNO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) EXEQUENTE: VANDA LEGGI ARRIAS ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 06/08/2025 - RESPOSTA

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 12:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 11:42

Expedida/certificada

07/08/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:42

Confirmada

06/08/2025, 11:42

Publicação

29/07/2025, 02:33

Expedida/certificada

28/07/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016962-40.2019.4.04.7003/PR (originário: processo nº 50106187720184047003/PR) RELATOR: ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA EXEQUENTE: DIONISIO MARTINS ARRIAS (Espólio) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) EXEQUENTE: RITORNO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) EXEQUENTE: VANDA LEGGI ARRIAS ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 10:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 09:30

Expedida/certificada

25/07/2025, 09:30

Paga

23/07/2025, 12:19

Por decisão judicial

16/06/2025, 08:11

Enviada ao Tribunal

13/06/2025, 09:45

Documento (Certidão)

28/05/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:14

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 15:31

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 15:31

Mudança de Classe Processual

28/04/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 11:04

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 11:54

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 09:42

Expedida/certificada

14/01/2025, 09:42

Documento (Certidão)

14/01/2025, 09:39

Recebimento

18/12/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONISIO MARTINS ARRIAS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: RITORNO PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: VANDA LEGGI ARRIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016962-40.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1299) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONISIO MARTINS ARRIAS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: RITORNO PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: VANDA LEGGI ARRIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016962-40.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1454) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 08:55

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 20:07

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 20:07

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 11:38

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 15:55

Conclusão (para julgamento)

04/04/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 08:12

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 08:11

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:25

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2021, 14:56

Julgamento em Diligência

28/01/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 15:40

Conclusão (para julgamento)

02/09/2020, 11:15

Decurso de Prazo

02/09/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 18:49

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2020, 14:13

Documento (Certidão)

31/07/2020, 14:12

Documento (Certidão)

31/07/2020, 14:04

Expedida/certificada

31/07/2020, 14:02

Expedida/certificada

31/07/2020, 14:02

Outras Decisões

29/06/2020, 19:58

Conclusão (para decisão)

17/02/2020, 13:10

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 19:42

Confirmada

23/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2020, 17:09

Expedida/certificada

13/01/2020, 17:09

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 17:42

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 17:29

Confirmada

12/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2019, 16:19

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 10:17

Distribuição (dependência)

06/11/2019, 19:09

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•03/08/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00