Agravo em Recurso Especial 5002064-04.2019.4.04.7203 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002064-04.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/02/2022, 19:03

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959675/2021

26/10/2021, 14:31

Protocolizada Petição 959675/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

26/10/2021, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2021 Petição Nº 567282/2021 - AgInt

21/10/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0567282 - AgInt no AREsp 1846190 - Publicação prevista para 21/10/2021

19/10/2021, 19:10

Revogada decisão anterior datada de 04/06/2021 de e-STJ fls. 754/761, tornando-a sem efeito e DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal a quo, com a respectiva baixa, para que proceda ao juízo de adequação do julgado à modulação realizada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos embargos de declaração no RE n. 574.706. (Publicação prevista para 21/10/2021)

19/10/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/10/2021, 16:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894407/2021

05/10/2021, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2021, 18:33

Protocolizada Petição 894407/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2021

05/10/2021, 18:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2021, 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/09/2021, 09:59

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2021, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2021, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/09/2021, 17:45

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