Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023285-90.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

RODOVIARIO MATSUDA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

RODOVIÁRIO MATSUDA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SHIGUEMASSA IAMASAKI

OAB/PR 35409·CPF·Representa: Autor

MARIANA RODRIGUES SANTANA

OAB/PR 107463·CPF·Representa: Autor

SHIGUEMASSA IAMASAKI

OAB/PR 035409·CPF·Representa: Autor

MARIANA RODRIGUES SANTANA

OAB/PR 107463·CPF·Representa: Réu

SHIGUEMASSA IAMASAKI

OAB/PR 035409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 13:31

Petição

12/05/2026, 10:36

Documento (Certidão)

06/05/2026, 14:07

Publicação

30/04/2026, 04:10

Petição

30/04/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023285-90.2021.4.04.7003/PR RELATOR: RONY FERREIRA EXEQUENTE: RODOVIARIO MATSUDA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): SHIGUEMASSA IAMASAKI (OAB PR035409) ADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES SANTANA (OAB PR107463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 28/04/2026 - RESPOSTA

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 18:01

Expedida/certificada

28/04/2026, 17:37

Petição

28/04/2026, 12:33

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:28

Confirmada

21/04/2026, 00:09

Publicação

13/04/2026, 02:42

Expedida/certificada

10/04/2026, 17:17

Petição

10/04/2026, 17:17

Todas as movimentações(96)

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 13:31

Petição

12/05/2026, 10:36

Documento (Certidão)

06/05/2026, 14:07

Publicação

30/04/2026, 04:10

Petição

30/04/2026, 02:15

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023285-90.2021.4.04.7003/PR RELATOR: RONY FERREIRA EXEQUENTE: RODOVIARIO MATSUDA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): SHIGUEMASSA IAMASAKI (OAB PR035409) ADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES SANTANA (OAB PR107463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 28/04/2026 - RESPOSTA

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 18:01

Expedida/certificada

28/04/2026, 17:37

Petição

28/04/2026, 12:33

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:28

Confirmada

21/04/2026, 00:09

Publicação

13/04/2026, 02:42

Expedida/certificada

10/04/2026, 17:17

Petição

10/04/2026, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023285-90.2021.4.04.7003/PR EXEQUENTE: RODOVIARIO MATSUDA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): SHIGUEMASSA IAMASAKI (OAB PR035409) ADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES SANTANA (OAB PR107463) ATO ORDINATÓRIO Diante da desativação temporária da funcionalidade de TED AUTOMÁTICA para precatórios individuais, intima-se a parte Exequente a renovar o requerimento. Esclarece-se que os pedidos protocolados antes das 18h30 do dia 08/04/2026 não serão processados pelo sistema automatizado, sendo indispensável a nova solicitação para a efetivação do pagamento.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 17:44

Ato ordinatório

09/04/2026, 17:44

Petição

07/04/2026, 14:47

Publicação

31/03/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023285-90.2021.4.04.7003/PR RELATOR: RONY FERREIRA EXEQUENTE: RODOVIARIO MATSUDA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): SHIGUEMASSA IAMASAKI (OAB PR035409) ADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES SANTANA (OAB PR107463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 27/03/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 77 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 16:46

Expedida/certificada

27/03/2026, 16:19

Ato ordinatório

27/03/2026, 16:05

Paga

27/03/2026, 14:13

Por decisão judicial

21/01/2026, 16:29

Petição

17/07/2025, 02:07

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 14:11

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 18:18

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 09:44

Petição

17/12/2024, 08:49

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:29

Ato ordinatório

26/11/2024, 14:27

Paga

25/11/2024, 10:27

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 09:56

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 09:56

Documento (Certidão)

30/10/2024, 18:27

Petição

21/10/2024, 14:56

Petição

15/10/2024, 13:15

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:43

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:43

Petição

27/09/2024, 09:45

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 16:08

Ato ordinatório

03/09/2024, 16:08

Mero expediente

11/07/2024, 20:19

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 15:04

Petição

21/06/2024, 07:54

Documento (Certidão)

15/05/2024, 16:22

Documento (Certidão)

10/05/2024, 19:02

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:34

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

09/04/2024, 16:46

Reativação

09/04/2024, 16:45

Expedida/certificada

09/04/2024, 16:45

Ato ordinatório

09/04/2024, 16:45

Petição

09/04/2024, 14:05

Baixa Definitiva

15/01/2024, 18:51

Petição

29/09/2023, 13:53

Petição

12/09/2023, 16:42

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:49

Recebimento

03/08/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RODOVIÁRIO MATSUDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIGUEMASSA IAMASAKI (OAB PR035409) ADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES SANTANA (OAB PR107463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023285-90.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 1407) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 16:36

Petição

04/11/2022, 16:29

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição

10/10/2022, 17:20

Expedida/certificada

03/10/2022, 18:04

Petição

03/10/2022, 16:19

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição

09/09/2022, 09:31

Expedida/certificada

08/09/2022, 13:05

Expedida/certificada

08/09/2022, 13:05

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 18:41

Petição

05/08/2022, 14:44

Petição

04/07/2022, 16:51

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 09:37

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 16:55

Petição

10/02/2022, 10:23

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Petição

17/12/2021, 08:41

Expedida/certificada

07/12/2021, 15:45

Petição

07/12/2021, 11:46

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

19/10/2021, 16:59

Sem descrição

19/10/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 08:38

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 06:09

Petição

08/10/2021, 16:41

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/10/2021, 17:45

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

•01/06/2023, 00:00