Habeas Data Cível 5010422-44.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Habeas Data CívelSigilo FiscalHabeas Data Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Reu

Advogados / Representantes

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR

OAB/RS 040469·CPF·Representa: Autor

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR

OAB/RS 040469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:19

Confirmada

04/08/2023, 10:55

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:32

Mero expediente

31/07/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 17:27

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:57

Confirmada

14/07/2023, 11:06

Expedida/certificada

11/07/2023, 13:34

Recebimento

10/07/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010422-44.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1399) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 16:05

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:19

Confirmada

04/08/2023, 10:55

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:32

Mero expediente

31/07/2023, 15:32

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 17:27

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:57

Confirmada

14/07/2023, 11:06

Expedida/certificada

11/07/2023, 13:34

Recebimento

10/07/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010422-44.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1399) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:02

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 23:21

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:33

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:57

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:41

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Confirmada

14/10/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 09:45

Confirmada

11/10/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 22:13

Confirmada

10/10/2022, 22:13

Expedida/certificada

10/10/2022, 18:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2022, 14:10

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 03:37

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:46

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 10:29

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 15:54

Confirmada

26/08/2022, 21:07

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:38

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:14

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:14

Procedência em Parte

22/08/2022, 15:11

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 16:41

Expedida/certificada

25/07/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 18:12

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Confirmada

08/07/2022, 08:46

Expedida/certificada

01/07/2022, 15:39

Antecipação de Tutela

01/07/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 13:28

Distribuição (sorteio)

27/06/2022, 18:07