Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. E. GONCALVES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886)
APELANTE: GME TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARISSA FALCÃO MÜLLER
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005115-42.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 1412) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
31/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/08/2023, 16:22
Conclusão (para decisão)
24/07/2023, 17:10
Petição
24/07/2023, 17:04
Petição
10/07/2023, 17:38
Confirmada
02/07/2023, 23:59
Petição
26/06/2023, 14:34
Confirmada
26/06/2023, 14:34
Expedida/certificada
22/06/2023, 16:30
Expedida/certificada
22/06/2023, 16:30
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 10:58
Sentença confirmada em parte
20/06/2023, 17:38
Petição
16/06/2023, 23:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. E. GONCALVES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886)
APELANTE: GME TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARISSA FALCÃO MÜLLER
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005115-42.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 1449) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA