Apelação / Remessa Necessária 5018702-07.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALBAN CREMA E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/RS 055644·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/RS 055644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 18:06

Trânsito em julgado

26/06/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:38

Confirmada

23/06/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:20

Movimentação processual

22/06/2023, 15:19

Movimentação processual

22/06/2023, 15:19

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:46

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALBAN CREMA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018702-07.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1409) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

26/06/2023, 18:06

Trânsito em julgado

26/06/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:38

Confirmada

23/06/2023, 12:38

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:20

Movimentação processual

22/06/2023, 15:19

Movimentação processual

22/06/2023, 15:19

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:46

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALBAN CREMA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018702-07.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1409) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 11:58

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:59

Distribuição (sorteio)

02/05/2023, 15:03