Apelação / Remessa Necessária 5016690-17.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

EMBALAGEM CARTON PACK LTDA

CNPJ

Autor

EMBALAGEM CARTON PACK LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUL KOCHHANN BERGESCH

OAB/RS 096721·CPF·Representa: Autor

RAUL KOCHHANN BERGESCH

OAB/RS 096721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016690-17.2022.4.04.7108/RS IMPETRANTE: EMBALAGEM CARTON PACK LTDA ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) DESPACHO/DECISÃO 1. Dê-se vista às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo prazo de 15 dias. 2. Nada sendo requerido, dê-se baixa.

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:21

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:21

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 16:56

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:03

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 22:04

Confirmada

28/04/2025, 22:04

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:48

Confirmada

28/04/2025, 15:47

Expedida/certificada

25/04/2025, 17:52

Expedida/certificada

25/04/2025, 17:52

Expedida/certificada

25/04/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 10:32

Sentença desconstituída

15/04/2025, 17:19

Todas as movimentações(76)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016690-17.2022.4.04.7108/RS IMPETRANTE: EMBALAGEM CARTON PACK LTDA ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) DESPACHO/DECISÃO 1. Dê-se vista às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo prazo de 15 dias. 2. Nada sendo requerido, dê-se baixa.

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:21

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:21

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:03

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 22:04

Confirmada

28/04/2025, 22:04

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:48

Confirmada

28/04/2025, 15:47

Expedida/certificada

25/04/2025, 17:52

Expedida/certificada

25/04/2025, 17:52

Expedida/certificada

25/04/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 10:32

Sentença desconstituída

15/04/2025, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: EMBALAGEM CARTON PACK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016690-17.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1307) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 15:58

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 13:19

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 22:42

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

27/02/2025, 22:22

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 13:23

Recurso Especial repetitivo

10/06/2024, 20:55

Recebimento

10/06/2024, 12:57

Ato ordinatório

20/11/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:36

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:50

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:20

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:20

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 00:06

Recurso especial

30/10/2023, 23:57

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:43

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 00:00

Confirmada

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:05

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:27

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:19

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:12

Confirmada

28/08/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 09:42

Confirmada

26/08/2023, 09:41

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:56

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 10:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EMBALAGEM CARTON PACK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016690-17.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1431) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:47

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 18:33

Movimentação processual

04/07/2023, 18:33

Movimentação processual

04/07/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:32

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:20

Confirmada

22/06/2023, 19:20

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:46

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EMBALAGEM CARTON PACK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016690-17.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1411) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:41

Confirmada

05/05/2023, 15:40

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:41

Distribuição (sorteio)

03/05/2023, 15:28

•28/03/2025, 00:00

•03/08/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00