Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003016-98.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DIONISIO MARTINS ARRIAS

CPF

Autor

RITORNO PARTICIPACOES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VANDA LEGGI ARRIAS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU GALDINO CARDIN

OAB/PR 006875·CPF·Representa: Autor

DIRCEU GALDINO CARDIN

OAB/PR 006875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 17:28

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:24

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 14:15

Documento (Certidão)

15/05/2024, 16:40

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 08:00

Expedida/certificada

02/05/2024, 08:00

Paga

29/04/2024, 10:53

Por decisão judicial

28/03/2024, 13:40

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 17:28

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:24

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 14:15

Documento (Certidão)

15/05/2024, 16:40

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 08:00

Expedida/certificada

02/05/2024, 08:00

Paga

29/04/2024, 10:53

Por decisão judicial

28/03/2024, 13:40

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:02

Documento (Certidão)

21/03/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 15:44

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:11

Confirmada

29/02/2024, 10:11

Expedida/certificada

27/02/2024, 16:41

Expedida/certificada

27/02/2024, 16:41

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 08:15

Expedida/certificada

31/01/2024, 13:16

Mudança de Parte

31/01/2024, 13:15

Mudança de Parte

31/01/2024, 13:14

Mudança de Classe Processual

31/01/2024, 13:13

Mero expediente

30/01/2024, 20:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 14:20

Reativação

25/01/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:50

Baixa Definitiva

30/10/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:39

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:01

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:33

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:33

Trânsito em julgado

26/07/2023, 17:33

Recebimento

24/07/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONISIO MARTINS ARRIAS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: RITORNO PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: VANDA LEGGI ARRIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003016-98.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1451) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 08:54

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 18:53

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 18:51

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 15:33

Expedida/certificada

22/09/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 11:31

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 15:55

Conclusão (para julgamento)

11/05/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 18:10

Expedida/certificada

29/04/2021, 18:39

Expedida/certificada

29/04/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

04/04/2021, 16:28

Decurso de Prazo

11/03/2021, 01:01

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:25

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2021, 14:56

Expedida/certificada

28/01/2021, 14:56

Conclusão (para julgamento)

03/09/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 17:06

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2020, 21:36

Mero expediente

26/06/2020, 21:36

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 19:32

Confirmada

29/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2019, 15:46

Expedida/certificada

19/12/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 14:22

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

16/12/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 09:54

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Documento (Mandado)

30/10/2019, 23:03

Documento (Mandado)

30/10/2019, 23:03

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

29/10/2019, 18:53

Expedida/certificada

29/10/2019, 17:46

Conclusão (para decisão)

29/10/2019, 15:20

Mandado

28/10/2019, 12:40

Mandado

28/10/2019, 12:40

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 12:32

Expedida/certificada

21/10/2019, 19:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

21/10/2019, 18:05

Mero expediente

21/10/2019, 16:30

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 07:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 18:11

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2019, 17:47

Expedida/certificada

30/09/2019, 17:47

Documento (Certidão)

30/09/2019, 17:45

Mero expediente

30/09/2019, 17:23

Conclusão (para decisão)

11/07/2019, 18:01

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 18:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 16:49

Confirmada

17/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2019, 15:03

Documento (Certidão)

07/06/2019, 14:58

Mero expediente

07/06/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 10:26

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 09:33

Decurso de Prazo

15/05/2019, 01:01

Documento (Certidão)

06/05/2019, 20:06

Confirmada

12/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2019, 16:30

Expedida/certificada

02/04/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 09:49

Confirmada

30/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 15:58

Confirmada

28/03/2019, 15:58

Expedida/certificada

20/03/2019, 16:31

Expedida/certificada

20/03/2019, 16:31

Conclusão (para decisão)

08/03/2019, 12:07

Distribuição (dependência)

07/03/2019, 18:13