Apelação Cível 5011351-13.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCPF/Cadastro de Pessoas FísicasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

LUCIANO FLAVIO RALDI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR 041655·CPF·Representa: Autor

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR 041655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:23

Trânsito em julgado

03/10/2023, 18:23

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:27

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:19

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:52

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:18

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 10:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO FLAVIO RALDI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011351-13.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1298) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:23

Trânsito em julgado

03/10/2023, 18:23

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:27

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:19

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:52

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:18

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 10:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO FLAVIO RALDI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011351-13.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1298) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 14:06

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:29

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:46

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO FLAVIO RALDI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011351-13.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1464) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 13:40

Confirmada

26/08/2022, 13:40

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:37

Distribuição (sorteio)

25/08/2022, 13:24

80

•01/06/2023, 00:00