Apelação Cível 5024972-72.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

IRINEU LOPES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 15:52

Expedida/Certificada

20/07/2023, 14:38

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2023, 14:22

Trânsito em julgado

18/07/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:21

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:47

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRINEU LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024972-72.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 1494) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:54

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 15:52

Expedida/Certificada

20/07/2023, 14:38

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2023, 14:22

Trânsito em julgado

18/07/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 18:22

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:21

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:47

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRINEU LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024972-72.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 1494) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:54

Mero expediente

03/05/2023, 22:19

Mero expediente

03/05/2023, 22:19

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/03/2021, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO Publicacao/Comunicacao Citação 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024972-72.2020.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00748915820058210033/RS)RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: IRINEU LOPES ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

11/03/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2021, 18:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 18:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2020, 20:57

Remessa (outros motivos)

01/12/2020, 14:43

Remessa (outros motivos)

01/12/2020, 14:39

Recebimento

01/12/2020, 14:39

80

•11/03/2021, 00:00